Gestantes e seus direitos

Toda criança tem o direito de nascer saudável, em um ambiente adequado. Para isso, as futuras mamães possuem alguns direitos, conheça:

Ser mãe é um sonho de muitas mulheres. Mas no mundo de hoje, é normal às mulheres trabalharem durante todo o dia, tendo uma carga de tempo apertada. Ter um filho é assumir inúmeros compromissos, e ainda o bebê necessita de muitos cuidados e atenção redobrada.

Mulher com teste de gravidez positivo

Mas as gestantes possuem seus direitos para cuidar e se dedicar ao seu filho desde antes mesmo deles nascerem. Os direitos começam assim que a futura mamãe descobre que está grávida, e vão até quando o bebê atingir determinada idade. Se você descobriu que está esperando para aumentar a família, entenda alguns dos seus direitos:

Mais sobre gestantes e seus direitos

Direitos durante a gestação

O que todo mundo sabe, é que uma gestante possui lugar preferencial nos assentos de ônibus e em filas. Mas não é apenas isso! Logo que a mamãe descobre sobre a gravidez, é preciso informar ao seu empregador, pois toda gestante possui o direito da estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitida até cinco meses após o parto sem uma justa causa.  Bem como, não pode ser motivo para não conseguir um emprego novo.

Trabalhando grávida

Toda futura mamãe tem direito a seis consultas médicas na rede pública, assim ela pode ser dispensada de seu horário de trabalho para poder comparecer a consulta e fazer os exames necessários sem prejuízos ao seu salário. Caso ela trabalhe com alguma coisa que coloque em risco a sua saúde e a saúde do bebê, ela possui todo o direito de mudar de função enquanto estiver grávida, e após o seu retorno da licença maternidade, voltar ao seu cargo antigo sem prejuízos.

Se houver a infelicidade de um aborto natural, a funcionária possui o direito a duas semanas de repouso, sem prejuízos.

Direitos no pós-parto

A partir do oitavo mês de gestação, a mamãe já pode tirar a sua licença maternidade, onde ela poderá ficar afastada do serviço por 120 dias remunerados. Se a empresa em que trabalha, está registrada no Programa Empresa Cidadã, ela terá ainda mais 60 dias de licença maternidade remunerada. Para os papais, esses também possuem o direito de até 5 dias de descanso quando seu filho ou filha nascer.

Mamãe e bebê 2

Assim que a mamãe voltar ao trabalho, ela terá o direito de 30 minutos de descanso por dia para amamentar o seu bebê, até que o mesmo complete seis meses de vida. Durante o parto, a mãe também possui o direito a um acompanhante durante o procedimento, bem como ela e o bebê ficarem no mesmo quarto de hospital.

Ao descobrir a gravidez, garanta seus direitos, pois tudo é feito para que sua gestação ocorra da melhor forma possível, e que o bebê venha a esse mundo com saúde. Lembre-se de fazer todo o pré-natal, esse é um passo importantíssimo para saber como vai a saúde do seu filho ou filha.

Nesse vídeo do Youtube você confere outros direitos que as gestantes possuem:

Saiba mais sobre direito das gestantes:

21/03/11 por Ananda Morales

   



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